O funcionamento e o futuro do GSF e MRE

O painel que trata da questão da garantia física e do risco hidrológico contou com palestras do secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, tratando do futuro do GSF ; e do presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, que  falou sobre o Mecanismo de Realocação de Energia.

O diretor da ANEEL, Efrain Pereira da Cruz foi o moderador do painel, que contou, ainda com o debatedores  de empresas e entidades que afetas ao tema, como  CPFL Geração, Abrage, Brennand Energia, Thymos Energia, SOLenergias  e a Comercializadora do Grupo Equatorial Energia.

O tema do painel foi abordado tanto na perspectiva do mercado regulado, como do mercado livre de energia, mencionando os efeitos no setor com o recente projeto de lei 10.985. A solução foi bem pensada no mercado regulado, mas no mercado livre, espera-se que a solução também tenha um destino parecido.

Ao tratar da questão do MRE, Rui Altieri destacou a importância de oferecer proteção financeira para os empreendedores. Os debatedores observaram que o MRE é um dispositivo extremamente positivo para a operação do sistema, mas a forma como tem sido operado tem causado prejuízos às hidrelétricas quando estas são obrigadas a despachar energia a partir dos seus reservatórios com PLD baixo, e depois precisam recompor com o PLD alto. Segundo os painelistas, a medida, embora seja legal e siga as regulamentações vigentes, é fruto de políticas que não preveem os problemas. Segundo afirmaram, é preciso encontrar propostas que mitiguem estes efeitos do MRE, coibindo o arbitramento que tem sido feito com o MRE, e respeitando os contratos existentes, criando saídas e sem demorar muito.

No painel, os participantes chamaram a atenção para os problemas hidrológicos das faltas de chuvas e da utilização de água de reservatórios para outros fins, como a irrigação. Observaram que todas as medidas precisam passar por um estudo cauteloso, mas célere. “Pode parecer contraditórios, mas é um problema que precisa ser tratado logo, pois pode gerar problemas maiores e mais graves”, reforçou um dos membros do painel.

Em comum, os integrantes do painel afirmaram que é fundamental um planejamento futuro que se antecipe aos problemas, pensando, por exemplo, que futuramente a água pode ser utilizada para outros fins, e, por isso, a garantia física poderá ser impactada.